PL busca reduzir o tempo de análise de processos administrativos e realização de exames periciais do INSS. Texto vai à sanção presidencial.
O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (1º/11), o projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, para reduzir filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, a matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já do Senado nesta manhã e, após acordo entre os líderes partidários, foi encaminhada diretamente ao plenário.
Enviado pelo governo federal, o PL busca reduzir o tempo de análise de processos administrativos e realização de exames periciais do INSS.
O programa de enfrentamento a filas também vai contemplar perícias realizadas em unidades da Previdência Social sem oferta regular de atendimento e nas em que o prazo máximo para agendamento supere 30 dias.
Além disso, serão contempladas as perícias com análise documental realizada em dias úteis após as 18h em dias não úteis, além dos processos de servidores federais, nos casos de licença por doença.
Com informações do Jornal Metrópoles.